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Melhoria do Cuidado Materno: Apoio a Mães e Combate à Discriminação.

Esta lei visa melhorar a saúde e segurança de indivíduos grávidas e pós-parto, especialmente aqueles de populações carentes, incluindo mulheres negras. Introduz programas de apoio, treinamento para a equipe médica e mecanismos para relatar discriminação, garantindo que todas as pacientes recebam cuidados respeitosos e apropriados.
Pontos-chave
Apoio financeiro para organizações que auxiliam indivíduos negros grávidas e pós-parto.
Subsídios para organizações que apoiam indivíduos grávidas e pós-parto de outros grupos carentes.
Treinamento obrigatório para a equipe médica para eliminar preconceitos, racismo e discriminação no cuidado materno.
Implementação de programas que permitem a denúncia de racismo ou preconceito em ambientes de saúde.
Estudos sobre a eficácia de programas projetados para reduzir preconceitos e racismo no cuidado materno.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1042
Patrocinador: Sen. Warnock, Raphael G. [D-GA]
Data de início: 2021-03-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Kira Johnson Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1042.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio financeiro para organizações que auxiliam indivíduos negros grávidas e pós-parto.
  • Subsídios para organizações que apoiam indivíduos grávidas e pós-parto de outros grupos carentes.
  • Treinamento obrigatório para a equipe médica para eliminar preconceitos, racismo e discriminação no cuidado materno.
  • Implementação de programas que permitem a denúncia de racismo ou preconceito em ambientes de saúde.
  • Estudos sobre a eficácia de programas projetados para reduzir preconceitos e racismo no cuidado materno.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warnock, Raphael G. [D-GA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Saúde Família