Lei de Deportação de Terroristas: Novas Regras para Indivíduos em Bases de Dados Terroristas

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-25.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s1045/BILLS-117s1045is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kennedy, John [R-LA].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei altera as leis de imigração para facilitar a remoção de indivíduos identificados em bases de dados governamentais de triagem de terroristas. Isso significa que tais indivíduos enfrentarão restrições significativas para entrar nos EUA e acesso limitado a muitos benefícios de imigração, com algumas exceções para residentes permanentes. O objetivo é aumentar a segurança nacional, acelerando a remoção de potenciais ameaças.

Pontos-chave

Indivíduos em bases de dados terroristas serão inadmissíveis nos EUA, a menos que lhes seja concedida uma isenção específica e difícil de obter.

Acesso restrito a asilo, retenção de remoção, cancelamento de remoção e outros benefícios de imigração para indivíduos em bases de dados terroristas.

Procedimentos de remoção acelerados para não residentes permanentes identificados em bases de dados terroristas, com vias de recurso limitadas.

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Número de impressão: 117_S_1045

Patrocinador: Sen. Kennedy, John [R-LA]

Data de início: 2021-03-25

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1045.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Indivíduos em bases de dados terroristas serão inadmissíveis nos EUA, a menos que lhes seja concedida uma isenção específica e difícil de obter.
Acesso restrito a asilo, retenção de remoção, cancelamento de remoção e outros benefícios de imigração para indivíduos em bases de dados terroristas.
Procedimentos de remoção acelerados para não residentes permanentes identificados em bases de dados terroristas, com vias de recurso limitadas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kennedy, John [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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