arrow_back Voltar para a App

Proteção de Trabalhadores contra o Calor: Novas Normas de Segurança no Trabalho

Esta lei visa estabelecer padrões federais de segurança para proteger os trabalhadores de doenças e fatalidades relacionadas ao calor. As empresas serão obrigadas a fornecer água, pausas remuneradas em áreas sombreadas e planos de emergência, melhorando as condições de trabalho e reduzindo os riscos à saúde.
Pontos-chave
Pausas remuneradas obrigatórias em áreas sombreadas ou climatizadas, especialmente para trabalhadores pagos por peça.
As empresas devem desenvolver planos de prevenção de doenças por calor, incluindo monitoramento de temperatura, treinamento para funcionários e supervisores, e procedimentos de emergência.
Os trabalhadores serão protegidos contra discriminação ou retaliação por relatar problemas relacionados ao calor no local de trabalho.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1068
Patrocinador: Sen. Brown, Sherrod [D-OH]
Data de início: 2021-04-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Asuncion Valdivia Heat Illness and Fatality Prevention Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1068.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pausas remuneradas obrigatórias em áreas sombreadas ou climatizadas, especialmente para trabalhadores pagos por peça.
  • As empresas devem desenvolver planos de prevenção de doenças por calor, incluindo monitoramento de temperatura, treinamento para funcionários e supervisores, e procedimentos de emergência.
  • Os trabalhadores serão protegidos contra discriminação ou retaliação por relatar problemas relacionados ao calor no local de trabalho.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Brown, Sherrod [D-OH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde