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Mais Concorrência: Novas Regras para Grandes Empresas Digitais

Esta lei visa impulsionar a concorrência no mercado, especialmente no setor digital. Introduz novas regras para grandes empresas, dificultando a aquisição de concorrentes menores e a promoção injusta de seus próprios serviços nos resultados de pesquisa. Isso pode proporcionar aos cidadãos acesso a produtos e serviços mais diversos e inovadores.
Pontos-chave
Simplificação do processo para provar práticas anticompetitivas, o que pode levar a preços mais baixos e mais opções para os consumidores.
Proibição de aquisições por gigantes digitais avaliados em mais de 100 bilhões de dólares se tais aquisições puderem reduzir a concorrência.
Exigência para que as empresas digitais dominantes divulguem se promovem seus próprios serviços nos resultados de pesquisa, aumentando a transparência e a equidade.
Permitir que o governo recupere lucros obtidos de práticas desleais, desencorajando violações antitruste.
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Expirado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1074
Patrocinador: Sen. Hawley, Josh [R-MO]
Data de início: 2021-04-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Trust-Busting for the Twenty-First Century Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1074.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Simplificação do processo para provar práticas anticompetitivas, o que pode levar a preços mais baixos e mais opções para os consumidores.
  • Proibição de aquisições por gigantes digitais avaliados em mais de 100 bilhões de dólares se tais aquisições puderem reduzir a concorrência.
  • Exigência para que as empresas digitais dominantes divulguem se promovem seus próprios serviços nos resultados de pesquisa, aumentando a transparência e a equidade.
  • Permitir que o governo recupere lucros obtidos de práticas desleais, desencorajando violações antitruste.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hawley, Josh [R-MO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Economia Tribunais e Leis