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Programa de Proteção Voluntária: Segurança no Trabalho e Menos Inspeções

Esta nova lei estabelece um programa que incentiva as empresas a melhorar proativamente a segurança no local de trabalho. Empresas que cumprem altos padrões de segurança podem esperar menos inspeções e burocracia. O objetivo é melhorar as condições de trabalho e reduzir acidentes.
Pontos-chave
As empresas podem aderir voluntariamente a um programa para melhorar a segurança no local de trabalho.
As empresas participantes enfrentarão menos inspeções de rotina, exceto em casos de incidentes graves ou reclamações de funcionários.
O programa visa reduzir acidentes e doenças ocupacionais através de uma melhor gestão da segurança.
Não há taxas para os empregadores se qualificarem ou participarem do programa.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_1081
Patrocinador: Sen. Braun, Mike [R-IN]
Data de início: 2021-04-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Voluntary Protection Program Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1081.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As empresas podem aderir voluntariamente a um programa para melhorar a segurança no local de trabalho.
  • As empresas participantes enfrentarão menos inspeções de rotina, exceto em casos de incidentes graves ou reclamações de funcionários.
  • O programa visa reduzir acidentes e doenças ocupacionais através de uma melhor gestão da segurança.
  • Não há taxas para os empregadores se qualificarem ou participarem do programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Braun, Mike [R-IN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Trabalho Segurança