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Mais acesso à internet para necessitados: subsídios para estados

Esta lei visa facilitar o acesso ao programa Lifeline, que ajuda a pagar serviços de telecomunicações, para indivíduos de baixa renda, inscritos no Medicaid e participantes do SNAP. Prevê subsídios para os estados para atividades de divulgação e assistência na candidatura, para que mais pessoas elegíveis possam beneficiar desta ajuda.
Pontos-chave
Os estados receberão subsídios para informar as pessoas elegíveis sobre o programa Lifeline.
A assistência para solicitar o programa Lifeline estará disponível para quem precisar.
A lei visa aumentar o número de pessoas que utilizam o programa Lifeline, que reduz o custo dos serviços de telecomunicações.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1102
Patrocinador: Sen. Durbin, Richard J. [D-IL]
Data de início: 2021-04-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promoting Access to Broadband Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1102.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados receberão subsídios para informar as pessoas elegíveis sobre o programa Lifeline.
  • A assistência para solicitar o programa Lifeline estará disponível para quem precisar.
  • A lei visa aumentar o número de pessoas que utilizam o programa Lifeline, que reduz o custo dos serviços de telecomunicações.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Benefícios Informatização