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Parar novas licenças para combustíveis fósseis em terras e águas federais

Este projeto de lei visa proteger o ambiente e promover a energia limpa, impedindo o governo de emitir novas licenças para perfuração e extração de petróleo, gás e carvão em terras e águas federais. Também cancela algumas licenças existentes que não estão a ser utilizadas.
Pontos-chave
Sem novas licenças para perfuração de petróleo e gás ao largo das costas (Atlântico, Pacífico, Ártico, Golfo do México).
Sem novas licenças para mineração de carvão, petróleo ou gás em terras federais.
Cancelamento de algumas licenças de perfuração existentes não utilizadas em áreas específicas do Ártico.
Permite exceções por segurança nacional ou para evitar quebras de contrato existentes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1115
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2021-04-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Keep It in the Ground Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1115.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Sem novas licenças para perfuração de petróleo e gás ao largo das costas (Atlântico, Pacífico, Ártico, Golfo do México).
  • Sem novas licenças para mineração de carvão, petróleo ou gás em terras federais.
  • Cancelamento de algumas licenças de perfuração existentes não utilizadas em áreas específicas do Ártico.
  • Permite exceções por segurança nacional ou para evitar quebras de contrato existentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Ambiente Economia