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Empoderamento de Pilotos: Voos Partilhados e Novas Regras para Pequenas Aeronaves.

Esta lei introduz novas definições para transportadoras aéreas e operadores pessoais, visando simplificar a partilha de custos de voo e reduzir a burocracia para pilotos de pequenas aeronaves. Pilotos privados poderão oferecer voos remunerados mais facilmente sem cumprir requisitos comerciais rigorosos, o que poderá impactar a acessibilidade e o custo das viagens aéreas em pequena escala.
Pontos-chave
Permite que pilotos privados partilhem despesas de voo com passageiros e anunciem tais voos sem serem classificados como transportadora comum.
Estabelece uma nova categoria de "operador pessoal" para voos em pequenas aeronaves (até 8 lugares), isentando-os de muitas regulamentações rigorosas para transportadoras comerciais.
Reduz os encargos regulatórios para pilotos que oferecem voos remunerados em pequenas aeronaves, potencialmente diminuindo custos e aumentando a flexibilidade desses serviços.
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Número de impressão: 117_S_1118
Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]
Data de início: 2021-04-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Aviation Empowerment Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1118.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite que pilotos privados partilhem despesas de voo com passageiros e anunciem tais voos sem serem classificados como transportadora comum.
  • Estabelece uma nova categoria de "operador pessoal" para voos em pequenas aeronaves (até 8 lugares), isentando-os de muitas regulamentações rigorosas para transportadoras comerciais.
  • Reduz os encargos regulatórios para pilotos que oferecem voos remunerados em pequenas aeronaves, potencialmente diminuindo custos e aumentando a flexibilidade desses serviços.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Transportes