Lei de Determinação do Genocídio Rohingya 2021

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-15.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s1142/BILLS-117s1142is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta Lei exige que o Secretário de Estado investigue e determine se os crimes cometidos contra os Rohingya na Birmânia constituem genocídio. O objetivo é responsabilizar os perpetradores e prevenir novas atrocidades.

Pontos-chave

Exige que o governo dos EUA determine oficialmente se ocorreu genocídio contra o povo Rohingya.

Determina um relatório ao Congresso sobre as ações dos EUA para responsabilizar os perpetradores.

Inclui recomendações para futuras ações do governo dos EUA sobre esta questão.

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Número de impressão: 117_S_1142

Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]

Data de início: 2021-04-15

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1142.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Exige que o governo dos EUA determine oficialmente se ocorreu genocídio contra o povo Rohingya.
Determina um relatório ao Congresso sobre as ações dos EUA para responsabilizar os perpetradores.
Inclui recomendações para futuras ações do governo dos EUA sobre esta questão.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Lei de Determinação do Genocídio Rohingya 2021

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