Sentenças alternativas para cuidadores: Apoio familiar em vez de prisão
Novas regras permitem que os tribunais considerem sentenças alternativas para cuidadores que cometem crimes não violentos. Em vez de prisão, eles podem ser direcionados a programas de apoio como aconselhamento ou treinamento profissional, visando manter a estabilidade familiar e social.
Pontos-chave
Os tribunais federais considerarão o papel do réu como cuidador de uma criança, pai ou outro membro da família imediata, incluindo pessoas com deficiência.
Sentenças alternativas, como programas de tratamento de drogas ou álcool, aconselhamento familiar, treinamento profissional ou programas educacionais, podem ser impostas em vez de prisão.
Essas mudanças se aplicam a crimes não violentos, com o objetivo de evitar a desestruturação familiar devido à prisão de um cuidador.
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