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Acesso a Contracepção para Militares e Famílias

Esta lei visa garantir acesso total à contracepção sem custos adicionais para militares e suas famílias cobertos pelo programa TRICARE. Também introduz programas de educação obrigatórios sobre planejamento familiar e apoio a sobreviventes de agressão sexual em instalações médicas militares.
Pontos-chave
Sem custos adicionais para contracepção para militares e suas famílias sob o TRICARE, seja em farmácias ou instalações médicas.
Programas de educação obrigatórios para todos os militares sobre planejamento familiar, prevenção de gravidezes indesejadas e infecções sexualmente transmissíveis.
Assistência imediata, incluindo contracepção de emergência, e informações de confidencialidade para sobreviventes de agressão sexual em instalações médicas militares.
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Informações Adicionais
Access to Contraception for Servicemembers and Dependents Act of 2021
Número de impressão: S 1238
Patrocinador: Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH]
Data de início: 2021-04-20
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Acesso a Contracepção para Militares e Famílias

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é S 1238.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Sem custos adicionais para contracepção para militares e suas famílias sob o TRICARE, seja em farmácias ou instalações médicas.
  • Programas de educação obrigatórios para todos os militares sobre planejamento familiar, prevenção de gravidezes indesejadas e infecções sexualmente transmissíveis.
  • Assistência imediata, incluindo contracepção de emergência, e informações de confidencialidade para sobreviventes de agressão sexual em instalações médicas militares.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Análise e impacto potencial de S 1238

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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