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Melhoria da Proteção Contra Assédio e Discriminação nos Assuntos de Veteranos

Esta lei visa fortalecer as proteções para os funcionários do Departamento de Assuntos de Veteranos contra assédio e discriminação. Ela introduz novas regras para o relato de queixas, treinamento obrigatório e otimiza a estrutura de igualdade de oportunidades de emprego, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro para todos.
Pontos-chave
Fortalecimento da posição do Diretor de Igualdade de Oportunidades de Emprego, que reportará diretamente ao Vice-Secretário para maior independência.
Obrigatoriedade de os gerentes relatarem imediatamente as queixas de assédio ou discriminação, agilizando a resposta a tais incidentes.
Introdução de treinamento anual obrigatório para todos os funcionários do Departamento de Assuntos de Veteranos sobre como identificar e abordar assédio e discriminação.
Revisão regular das políticas e diretrizes internas sobre prevenção de assédio para garantir sua atualidade e eficácia.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1243
Patrocinador: Sen. Ernst, Joni [R-IA]
Data de início: 2021-04-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Improving VA Accountability To Prevent Sexual Harassment and Discrimination Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1243.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fortalecimento da posição do Diretor de Igualdade de Oportunidades de Emprego, que reportará diretamente ao Vice-Secretário para maior independência.
  • Obrigatoriedade de os gerentes relatarem imediatamente as queixas de assédio ou discriminação, agilizando a resposta a tais incidentes.
  • Introdução de treinamento anual obrigatório para todos os funcionários do Departamento de Assuntos de Veteranos sobre como identificar e abordar assédio e discriminação.
  • Revisão regular das políticas e diretrizes internas sobre prevenção de assédio para garantir sua atualidade e eficácia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ernst, Joni [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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