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Promoção da Propriedade de Ações por Funcionários em Pequenas Empresas

Esta lei visa facilitar que os funcionários se tornem coproprietários das empresas onde trabalham através de planos especiais de ações. Isso permite que os funcionários acumulem poupanças para a reforma e obtenham maior estabilidade no emprego. As alterações afetam principalmente as S-corporations e são projetadas para incentivar a criação de tais planos.
Pontos-chave
Diferimento fiscal para certas vendas de ações do empregador para planos de propriedade de ações de funcionários (ESOPs) em S-corporations, potencialmente aumentando as poupanças para a reforma.
Criação de um escritório do Departamento do Tesouro para educar empresas e indivíduos sobre os benefícios da propriedade de ações por funcionários.
Empresas com mais de 49% de propriedade de funcionários permanecerão elegíveis para programas de apoio a pequenas empresas.
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Número de impressão: 117_S_1300
Patrocinador: Sen. Cardin, Benjamin L. [D-MD]
Data de início: 2021-04-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promotion and Expansion of Private Employee Ownership Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1300.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Diferimento fiscal para certas vendas de ações do empregador para planos de propriedade de ações de funcionários (ESOPs) em S-corporations, potencialmente aumentando as poupanças para a reforma.
  • Criação de um escritório do Departamento do Tesouro para educar empresas e indivíduos sobre os benefícios da propriedade de ações por funcionários.
  • Empresas com mais de 49% de propriedade de funcionários permanecerão elegíveis para programas de apoio a pequenas empresas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cardin, Benjamin L. [D-MD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Impostos Trabalho Economia