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Acesso à telessaúde domiciliar em emergências de saúde

Esta lei permite que os serviços de saúde domiciliar sejam fornecidos por meio de sistemas de telecomunicação (vídeo ou áudio) durante períodos de emergência de saúde pública. Isso significa que, em situações desafiadoras, como pandemias, os pacientes podem receber os cuidados necessários em casa, sem visitas presenciais, aumentando a segurança e o acesso aos serviços.
Pontos-chave
Possibilidade de receber cuidados de saúde domiciliares por telefone ou videochamada durante crises de saúde.
Os serviços de telessaúde podem representar até 50% de todas as visitas em um período de cuidados de 30 dias.
É necessário o consentimento do paciente e uma relação existente com o médico ou profissional que estabeleceu o plano de cuidados.
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Número de impressão: 117_S_1309
Patrocinador: Sen. Collins, Susan M. [R-ME]
Data de início: 2021-04-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HEAT Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1309.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Possibilidade de receber cuidados de saúde domiciliares por telefone ou videochamada durante crises de saúde.
  • Os serviços de telessaúde podem representar até 50% de todas as visitas em um período de cuidados de 30 dias.
  • É necessário o consentimento do paciente e uma relação existente com o médico ou profissional que estabeleceu o plano de cuidados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Collins, Susan M. [R-ME].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde