Salvaguarda da Inovação e Pesquisa dos EUA: Novas Regras e Segurança
Esta lei visa fortalecer a segurança e a integridade da empresa científica e de pesquisa dos EUA. Introduz novas regras para o financiamento da pesquisa, intercâmbio científico e divulgação de laços estrangeiros para proteger a inovação de ameaças externas. Os cidadãos podem experimentar mudanças nos processos de solicitação de bolsas de pesquisa e nos programas de intercâmbio educacional e cultural.
Pontos-chave
Criação de um Conselho Federal de Segurança da Pesquisa para coordenar a política de segurança em ciência e desenvolvimento.
Implementação de regras uniformes para a solicitação de bolsas federais, exigindo a divulgação detalhada de todas as afiliações e fontes de financiamento estrangeiras sob pena de perjúrio.
Fortalecimento das disposições sobre fraude em solicitações de bolsas federais, com penas de até 5 anos de prisão e proibição de 5 anos de recebimento de bolsas federais.
Restrições a programas de intercâmbio educacional e cultural para proteger tecnologias controladas por leis de exportação.
Maior transparência na divulgação de doações e contratos estrangeiros por instituições de ensino, com possíveis penalidades financeiras por violações repetidas.
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