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Apoio a agricultores: solos mais saudáveis e sequestro de carbono

A lei introduz pagamentos de incentivo para produtores adotarem práticas destinadas a melhorar a saúde do solo e aumentar os níveis de carbono orgânico. A legislação estabelece prioridades para pequenos agricultores e agricultores socialmente desfavorecidos, bem como requisitos para monitorização e relatórios ao Congresso sobre as alterações nos níveis de carbono do solo.
Pontos-chave
Os agricultores podem receber pagamentos de incentivo pela utilização de métodos que melhoram a saúde do solo e aumentam o carbono orgânico.
A prioridade para o apoio é dada a pequenos produtores, produtores de áreas rurais e agricultores socialmente desfavorecidos.
A lei exige estudos e relatórios bienais ao Congresso sobre as alterações na saúde do solo.
São alocados 100 milhões de dólares por ano fiscal para estes pagamentos de incentivo ao abrigo do programa.
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Data de início: 2021-04-22