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Apoio a agricultores: solos mais saudáveis e sequestro de carbono

A lei introduz pagamentos de incentivo para produtores adotarem práticas destinadas a melhorar a saúde do solo e aumentar os níveis de carbono orgânico. A legislação estabelece prioridades para pequenos agricultores e agricultores socialmente desfavorecidos, bem como requisitos para monitorização e relatórios ao Congresso sobre as alterações nos níveis de carbono do solo.
Pontos-chave
Os agricultores podem receber pagamentos de incentivo pela utilização de métodos que melhoram a saúde do solo e aumentam o carbono orgânico.
A prioridade para o apoio é dada a pequenos produtores, produtores de áreas rurais e agricultores socialmente desfavorecidos.
A lei exige estudos e relatórios bienais ao Congresso sobre as alterações na saúde do solo.
São alocados 100 milhões de dólares por ano fiscal para estes pagamentos de incentivo ao abrigo do programa.
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Número de impressão: 117_S_1356
Patrocinador: Sen. Wyden, Ron [D-OR]
Data de início: 2021-04-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Healthy Soils Healthy Climate Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1356.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os agricultores podem receber pagamentos de incentivo pela utilização de métodos que melhoram a saúde do solo e aumentam o carbono orgânico.
  • A prioridade para o apoio é dada a pequenos produtores, produtores de áreas rurais e agricultores socialmente desfavorecidos.
  • A lei exige estudos e relatórios bienais ao Congresso sobre as alterações na saúde do solo.
  • São alocados 100 milhões de dólares por ano fiscal para estes pagamentos de incentivo ao abrigo do programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wyden, Ron [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente Investimentos Públicos