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Diretrizes para equipes de intervenção comportamental escolar

Esta lei visa estabelecer diretrizes nacionais para escolas primárias, secundárias e instituições de ensino superior para melhor lidar com problemas comportamentais dos alunos. Ela fornece às escolas ferramentas para detecção precoce e resposta a comportamentos preocupantes, ao mesmo tempo em que protege os direitos e a privacidade dos alunos. O objetivo é melhorar a segurança e o apoio psicológico em ambientes educacionais.
Pontos-chave
Introdução de padrões para equipes de intervenção comportamental nas escolas para identificar e apoiar mais eficazmente os alunos em necessidade.
Garantir que as ações das equipes protejam os direitos civis e a privacidade dos alunos, evitando intervenções legais injustificadas.
Apoio às escolas na criação e implementação dessas equipes, incluindo treinamento e acesso a especialistas.
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Número de impressão: 117_S_1383
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2021-04-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Behavioral Intervention Guidelines Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1383.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de padrões para equipes de intervenção comportamental nas escolas para identificar e apoiar mais eficazmente os alunos em necessidade.
  • Garantir que as ações das equipes protejam os direitos civis e a privacidade dos alunos, evitando intervenções legais injustificadas.
  • Apoio às escolas na criação e implementação dessas equipes, incluindo treinamento e acesso a especialistas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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