arrow_back Voltar para a App

Proibição de acordos de atraso de medicamentos: Redução de custos de medicação

Esta lei visa reduzir os preços dos medicamentos, proibindo as empresas de medicamentos de marca de pagar às empresas de genéricos para atrasar a entrada no mercado de alternativas mais baratas. Isso significa que os cidadãos podem esperar um acesso mais rápido a medicamentos mais acessíveis, impactando positivamente suas finanças pessoais e o acesso à saúde.
Pontos-chave
Proíbe pagamentos para atrasar a entrada no mercado de medicamentos genéricos e biossimilares, visando aumentar a concorrência.
Introduz penalidades financeiras para empresas que violam essas regras, desencorajando práticas desleais.
Exige a certificação de acordos entre empresas para garantir transparência e prevenir acordos ocultos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1428
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2021-04-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Preserve Access to Affordable Generics and Biosimilars Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1428.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe pagamentos para atrasar a entrada no mercado de medicamentos genéricos e biossimilares, visando aumentar a concorrência.
  • Introduz penalidades financeiras para empresas que violam essas regras, desencorajando práticas desleais.
  • Exige a certificação de acordos entre empresas para garantir transparência e prevenir acordos ocultos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 180.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Economia