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Ajuda Internacional: Fim das mortes maternas e infantis até 2030

Esta lei visa reduzir as mortes maternas, neonatais e infantis evitáveis globalmente até 2030. Ela estabelece uma estratégia coordenada de assistência estrangeira, focando nos países e populações mais necessitados.
Pontos-chave
Estabelecimento de uma estratégia de 5 anos dos EUA para acabar com as mortes maternas e infantis evitáveis globalmente até 2030.
Designação de um Coordenador de Sobrevivência Materna e Infantil dentro da USAID para supervisionar os programas.
Foco nas populações mais vulneráveis, incluindo adolescentes, populações em áreas de conflito, minorias e indivíduos com deficiência.
Apoio à pesquisa e inovação para desenvolver novas ferramentas e abordagens para melhorar a saúde materna e infantil.
Exigência de relatórios anuais públicos ao Congresso dos EUA sobre o progresso e as despesas, garantindo transparência.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1451
Patrocinador: Sen. Collins, Susan M. [R-ME]
Data de início: 2021-04-29
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Reach Every Mother and Child Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1451.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelecimento de uma estratégia de 5 anos dos EUA para acabar com as mortes maternas e infantis evitáveis globalmente até 2030.
  • Designação de um Coordenador de Sobrevivência Materna e Infantil dentro da USAID para supervisionar os programas.
  • Foco nas populações mais vulneráveis, incluindo adolescentes, populações em áreas de conflito, minorias e indivíduos com deficiência.
  • Apoio à pesquisa e inovação para desenvolver novas ferramentas e abordagens para melhorar a saúde materna e infantil.
  • Exigência de relatórios anuais públicos ao Congresso dos EUA sobre o progresso e as despesas, garantindo transparência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Collins, Susan M. [R-ME].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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