arrow_back Voltar para a App

Proteção de peixes forrageiros: Novas regras de gestão de recursos marinhos

Esta lei visa proteger melhor os peixes pequenos que servem de alimento para espécies maiores e outros animais marinhos. Introduz novas regras de gestão da pesca para garantir quantidades suficientes desses peixes para todo o ecossistema marinho, o que pode impactar a estabilidade dos recursos pesqueiros disponíveis para consumidores e pescadores.
Pontos-chave
Introduz uma definição e regras de gestão para peixes forrageiros para proteger seu papel no ecossistema marinho.
Exige que os conselhos de pesca listem peixes forrageiros não geridos e proíbe novas pescarias até que os impactos sejam avaliados.
Determina a consideração das necessidades dietéticas de outros animais marinhos ao estabelecer limites de captura para peixes forrageiros.
Altera a gestão do arenque-do-rio e da sável, incluindo a exigência de observadores a bordo em embarcações de pesca.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1484
Patrocinador: Sen. Blumenthal, Richard [D-CT]
Data de início: 2021-04-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Forage Fish Conservation Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1484.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introduz uma definição e regras de gestão para peixes forrageiros para proteger seu papel no ecossistema marinho.
  • Exige que os conselhos de pesca listem peixes forrageiros não geridos e proíbe novas pescarias até que os impactos sejam avaliados.
  • Determina a consideração das necessidades dietéticas de outros animais marinhos ao estabelecer limites de captura para peixes forrageiros.
  • Altera a gestão do arenque-do-rio e da sável, incluindo a exigência de observadores a bordo em embarcações de pesca.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blumenthal, Richard [D-CT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Ambiente Agricultura