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Expansão e Melhoria das Contas de Poupança de Saúde (HSAs)

Esta lei visa facilitar a poupança dos cidadãos para despesas médicas, expandindo o uso das Contas de Poupança de Saúde (HSAs). Aumenta os limites de contribuição e permite que mais serviços médicos sejam pagos a partir dessas contas, o que pode ajudar a gerir os custos dos cuidados de saúde.
Pontos-chave
Mais indivíduos serão elegíveis para HSAs, incluindo aqueles cobertos por Medicare, Medicaid, CHIP, TRICARE e participantes em ministérios de partilha de cuidados de saúde.
Os limites anuais de contribuição para HSAs aumentarão significativamente, permitindo poupar mais dinheiro para futuras despesas médicas.
Os fundos HSA poderão ser usados para pagar prémios de seguro de saúde e taxas por serviços médicos prestados sob acordos fixos com médicos (por exemplo, cuidados primários diretos).
A penalidade para levantamentos não qualificados de HSA será reduzida de 20% para 10%.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_153
Patrocinador: Sen. Cruz, Ted [R-TX]
Data de início: 2021-02-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Personalized Care Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_153.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais indivíduos serão elegíveis para HSAs, incluindo aqueles cobertos por Medicare, Medicaid, CHIP, TRICARE e participantes em ministérios de partilha de cuidados de saúde.
  • Os limites anuais de contribuição para HSAs aumentarão significativamente, permitindo poupar mais dinheiro para futuras despesas médicas.
  • Os fundos HSA poderão ser usados para pagar prémios de seguro de saúde e taxas por serviços médicos prestados sob acordos fixos com médicos (por exemplo, cuidados primários diretos).
  • A penalidade para levantamentos não qualificados de HSA será reduzida de 20% para 10%.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Impostos