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Ajuda a desastres rurais: Acesso mais fácil a empréstimos

Esta nova lei facilita o acesso de residentes e empresas em áreas rurais a ajuda financeira após desastres naturais, mesmo que não tenham recebido assistência individual federal completa. Isso significa acesso mais rápido a empréstimos para reconstruir casas e negócios, ajudando-os a se recuperar mais rapidamente após um desastre.
Pontos-chave
Declarações rurais mais fáceis: A Small Business Administration (SBA) pode agora declarar um desastre em áreas rurais, mesmo que o Presidente não tenha autorizado assistência individual completa.
Dano significativo definido: A ajuda está disponível quando as perdas não seguradas são de pelo menos 40% do valor da propriedade.
Solicitação de autoridades locais: Governadores estaduais ou chefes executivos tribais podem solicitar tal declaração de desastre.
Relatórios e supervisão: A SBA relatará regularmente sobre os impactos de desastres em áreas rurais e solicitações de ajuda, e um órgão independente (GAO) estudará os desafios no acesso à ajuda para essas comunidades.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2022-12-08
98%
A favor 406
Contra 8
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Tornou-se Lei
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1617
Patrocinador: Sen. Risch, James E. [R-ID]
Data de início: 2021-05-13
Data de votação: 2022-12-08
Reunião nº: 2
Votação nº: 517
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Disaster Assistance for Rural Communities Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1617.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Declarações rurais mais fáceis: A Small Business Administration (SBA) pode agora declarar um desastre em áreas rurais, mesmo que o Presidente não tenha autorizado assistência individual completa.
  • Dano significativo definido: A ajuda está disponível quando as perdas não seguradas são de pelo menos 40% do valor da propriedade.
  • Solicitação de autoridades locais: Governadores estaduais ou chefes executivos tribais podem solicitar tal declaração de desastre.
  • Relatórios e supervisão: A SBA relatará regularmente sobre os impactos de desastres em áreas rurais e solicitações de ajuda, e um órgão independente (GAO) estudará os desafios no acesso à ajuda para essas comunidades.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Risch, James E. [R-ID].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 117-249.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Economia Benefícios Agricultura