TÍTULO LEGAL OFICIAL
South China Sea and East China Sea Sanctions Act of 2021
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_S_1657.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-05-17.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Bloqueio de propriedades e negação de entrada nos EUA para indivíduos e entidades chinesas que apoiam atividades disputadas.
- Proibição para pessoas dos EUA de investir ou realizar transações bancárias com entidades chinesas sancionadas.
- Exigência para o governo dos EUA de relatar sobre empresas chinesas ativas em áreas disputadas e sobre países que reconhecem a soberania chinesa.
- Proibição de publicações do governo dos EUA que impliquem soberania chinesa sobre territórios marítimos disputados.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 158.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.