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Apoio de Emergência para Transtornos por Uso de Substâncias durante COVID-19

Esta lei visa apoiar o combate aos transtornos por uso de substâncias durante a pandemia de COVID-19. Autoriza subsídios a estados, tribos e organizações comunitárias para programas de prevenção de overdose e redução de danos. Isso ajudará indivíduos que lutam contra o vício, protegendo sua saúde e suas vidas.
Pontos-chave
Serão disponibilizados subsídios para programas de prevenção de overdose e redução de danos, incluindo a distribuição de medicamentos que salvam vidas, como a naloxona.
O apoio cobrirá atividades para prevenir a propagação de doenças infecciosas (por exemplo, HIV/AIDS) entre pessoas que usam substâncias.
Os fundos podem ser usados para manter e expandir serviços, contratar pessoal, cobrir custos operacionais e comprar equipamentos de proteção para a equipe e os participantes do programa.
A prioridade para os subsídios será dada a organizações que atendem áreas mais afetadas pela pandemia e problemas de uso de substâncias.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_S_166
Patrocinador: Sen. Smith, Tina [D-MN]
Data de início: 2021-02-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Support for Substance Use Disorders Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_166.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Serão disponibilizados subsídios para programas de prevenção de overdose e redução de danos, incluindo a distribuição de medicamentos que salvam vidas, como a naloxona.
  • O apoio cobrirá atividades para prevenir a propagação de doenças infecciosas (por exemplo, HIV/AIDS) entre pessoas que usam substâncias.
  • Os fundos podem ser usados para manter e expandir serviços, contratar pessoal, cobrir custos operacionais e comprar equipamentos de proteção para a equipe e os participantes do programa.
  • A prioridade para os subsídios será dada a organizações que atendem áreas mais afetadas pela pandemia e problemas de uso de substâncias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Smith, Tina [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde