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Relatórios aprimorados de cibersegurança para a Administração de Pequenas Empresas

Novas regras exigem que a Administração de Pequenas Empresas (SBA) relate regularmente sobre seu status de cibersegurança. Isso visa proteger os dados de cidadãos e pequenas empresas que utilizam os serviços da SBA, aumentando a transparência e a responsabilidade na segurança digital. Em caso de incidentes graves, a SBA terá que informar rapidamente o Congresso e as partes afetadas.
Pontos-chave
A SBA avaliará e relatará anualmente sobre sua segurança digital, incluindo ameaças e ataques.
Em caso de um ciberataque grave, a SBA deve notificar o Congresso em 7 dias e fornecer um relatório detalhado em 30 dias.
Os relatórios incluirão informações sobre o número de indivíduos e empresas afetadas, e planos para notificá-los do incidente.
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Número de impressão: 117_S_1691
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2021-05-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SBA Cyber Awareness Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1691.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A SBA avaliará e relatará anualmente sobre sua segurança digital, incluindo ameaças e ataques.
  • Em caso de um ciberataque grave, a SBA deve notificar o Congresso em 7 dias e fornecer um relatório detalhado em 30 dias.
  • Os relatórios incluirão informações sobre o número de indivíduos e empresas afetadas, e planos para notificá-los do incidente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Informatização Segurança Economia