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Acesso Facilitado à Poupança para Aposentadoria e Melhoria na Gestão de Planos

Esta lei visa simplificar o acesso a planos de aposentadoria, especialmente para funcionários de pequenas empresas e organizações sem fins lucrativos, ao simplificar as regras para planos de múltiplos empregadores. Também introduz mudanças que ajudam os empregadores a corrigir erros em recursos de inscrição automática e aumenta a flexibilidade no ajuste dos acréscimos de benefícios.
Pontos-chave
Mais empresas, incluindo organizações sem fins lucrativos, poderão oferecer planos de aposentadoria compartilhados (403(b) aos funcionários, facilitando a poupança para o futuro.
Os empregadores terão mais tempo para fazer alterações nos planos de aposentadoria que aumentam os benefícios para os funcionários, mesmo após o término do ano fiscal.
Correção mais fácil de pequenos erros nas inscrições automáticas em planos de aposentadoria, protegendo os funcionários de perdas de poupança.
Pequenas empresas podem reivindicar mais facilmente créditos fiscais para os custos de inicialização de planos de aposentadoria, mesmo ao ingressar em um plano existente.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1703
Patrocinador: Sen. Grassley, Chuck [R-IA]
Data de início: 2021-05-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Improving Access to Retirement Savings Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1703.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais empresas, incluindo organizações sem fins lucrativos, poderão oferecer planos de aposentadoria compartilhados (403(b) aos funcionários, facilitando a poupança para o futuro.
  • Os empregadores terão mais tempo para fazer alterações nos planos de aposentadoria que aumentam os benefícios para os funcionários, mesmo após o término do ano fiscal.
  • Correção mais fácil de pequenos erros nas inscrições automáticas em planos de aposentadoria, protegendo os funcionários de perdas de poupança.
  • Pequenas empresas podem reivindicar mais facilmente créditos fiscais para os custos de inicialização de planos de aposentadoria, mesmo ao ingressar em um plano existente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Grassley, Chuck [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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