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Aumento do financiamento federal para serviços de saúde comportamental Medicaid

Esta lei visa aumentar o apoio financeiro federal aos estados para que possam oferecer mais serviços de saúde mental e uso de substâncias através do Medicaid. Isso significa que os cidadãos que precisam de tal ajuda podem esperar um melhor acesso a tratamento e apoio, pois os estados terão mais recursos para expandir esses serviços.
Pontos-chave
Aumento do financiamento: Os estados receberão um reembolso de 90% para despesas adicionais com serviços de saúde mental e uso de substâncias sob o Medicaid, visando melhorar a acessibilidade dos serviços.
Complementar, não suplantar: Os fundos adicionais devem ser usados para expandir os programas existentes, não para substituir as despesas estaduais atuais.
Melhoria da qualidade do serviço: Os fundos destinam-se a aumentar a capacidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados, incluindo melhores taxas de pagamento para os prestadores e redução da rotatividade de pessoal.
Relatórios: O governo monitorará regularmente como os estados usam esses fundos e o impacto no acesso aos serviços de saúde comportamental.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_S_1727
Patrocinador: Sen. Smith, Tina [D-MN]
Data de início: 2021-05-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medicaid Bump Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1727.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento: Os estados receberão um reembolso de 90% para despesas adicionais com serviços de saúde mental e uso de substâncias sob o Medicaid, visando melhorar a acessibilidade dos serviços.
  • Complementar, não suplantar: Os fundos adicionais devem ser usados para expandir os programas existentes, não para substituir as despesas estaduais atuais.
  • Melhoria da qualidade do serviço: Os fundos destinam-se a aumentar a capacidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados, incluindo melhores taxas de pagamento para os prestadores e redução da rotatividade de pessoal.
  • Relatórios: O governo monitorará regularmente como os estados usam esses fundos e o impacto no acesso aos serviços de saúde comportamental.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Smith, Tina [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Saúde Benefícios