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Lei de Prevenção da Extinção: Fundos para Conservação de Borboletas, Plantas, Mexilhões e Peixes

Esta Lei estabelece fundos dedicados para proteger espécies animais e vegetais ameaçadas na América do Norte e nas Ilhas do Pacífico. Os cidadãos beneficiarão da biodiversidade preservada, o que melhora a qualidade dos ambientes naturais e dos ecossistemas essenciais para a vida diária. Também apoia as comunidades e instituições locais nos seus esforços de conservação.
Pontos-chave
Estabelece quatro fundos dedicados: para a conservação de borboletas na América do Norte, plantas nas Ilhas do Pacífico, mexilhões de água doce nos EUA e peixes do deserto no sudoeste dos EUA.
Permite o financiamento de projetos de conservação, incluindo pesquisa, restauração de habitats e educação, priorizando espécies criticamente ameaçadas.
Fomenta a cooperação intergovernamental, tribal e local na proteção ambiental, garantindo a transparência através de relatórios públicos.
Autoriza dotações anuais de 5 milhões de dólares para cada fundo dos anos fiscais de 2021 a 2026, proporcionando apoio estável aos esforços de conservação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1728
Patrocinador: Sen. Blumenthal, Richard [D-CT]
Data de início: 2021-05-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Extinction Prevention Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1728.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece quatro fundos dedicados: para a conservação de borboletas na América do Norte, plantas nas Ilhas do Pacífico, mexilhões de água doce nos EUA e peixes do deserto no sudoeste dos EUA.
  • Permite o financiamento de projetos de conservação, incluindo pesquisa, restauração de habitats e educação, priorizando espécies criticamente ameaçadas.
  • Fomenta a cooperação intergovernamental, tribal e local na proteção ambiental, garantindo a transparência através de relatórios públicos.
  • Autoriza dotações anuais de 5 milhões de dólares para cada fundo dos anos fiscais de 2021 a 2026, proporcionando apoio estável aos esforços de conservação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blumenthal, Richard [D-CT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos