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Apoio dos EUA à Oceania: Segurança, Saúde e Desenvolvimento Insular

Esta lei visa fortalecer o envolvimento dos Estados Unidos na região da Oceania. Concentra-se na melhoria da segurança, resiliência a desastres, acesso a cuidados de saúde, apoio a veteranos e combate à corrupção e pesca ilegal, impactando diretamente a estabilidade e qualidade de vida dos residentes das ilhas.
Pontos-chave
Melhoria do acesso a cuidados de saúde para veteranos dos EUA residentes nas ilhas da Oceania.
Fortalecimento dos sistemas de resposta a desastres naturais e construção da resiliência da infraestrutura às mudanças climáticas.
Combate à pesca ilegal e à corrupção para proteger as economias locais e o meio ambiente.
Desenvolvimento de programas juvenis e iniciativas de voluntariado para apoiar as comunidades locais.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1774
Patrocinador: Sen. Schatz, Brian [D-HI]
Data de início: 2021-05-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Honoring OCEANIA Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1774.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Melhoria do acesso a cuidados de saúde para veteranos dos EUA residentes nas ilhas da Oceania.
  • Fortalecimento dos sistemas de resposta a desastres naturais e construção da resiliência da infraestrutura às mudanças climáticas.
  • Combate à pesca ilegal e à corrupção para proteger as economias locais e o meio ambiente.
  • Desenvolvimento de programas juvenis e iniciativas de voluntariado para apoiar as comunidades locais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schatz, Brian [D-HI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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