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Apoio a fornecedores de água, energia e internet durante a pandemia.

A lei estabelece programas de empréstimos de emergência para fornecedores de serviços de água, energia e internet, para garantir a continuidade dos serviços às famílias durante a pandemia de COVID-19. Estes empréstimos podem ser perdoados se os fornecedores renunciarem a taxas de atraso e restabelecerem os serviços a clientes desconectados, protegendo os cidadãos da perda de serviços essenciais.
Pontos-chave
Empréstimos para fornecedores de água, eletricidade e internet para manter os serviços aos residentes durante a pandemia.
Perdão de dívidas de água, eletricidade e internet para os residentes se os fornecedores cumprirem certas condições.
Proibição de desconectar serviços e cobrar taxas adicionais por atrasos no pagamento para residentes que receberam apoio.
Ajuda financeira para fornecedores de serviços públicos e privados para cobrir contas residenciais não pagas.
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Número de impressão: 117_S_1783
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2021-05-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Maintaining Access to Essential Services Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1783.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empréstimos para fornecedores de água, eletricidade e internet para manter os serviços aos residentes durante a pandemia.
  • Perdão de dívidas de água, eletricidade e internet para os residentes se os fornecedores cumprirem certas condições.
  • Proibição de desconectar serviços e cobrar taxas adicionais por atrasos no pagamento para residentes que receberam apoio.
  • Ajuda financeira para fornecedores de serviços públicos e privados para cobrir contas residenciais não pagas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos