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Lei de Equipamentos Seguros: Bloqueio de Dispositivos de Comunicação de Risco

Novas regras visam aumentar a segurança das redes de comunicação nos EUA. A Comissão Federal de Comunicações (FCC) não aprovará mais dispositivos que representem um risco à segurança nacional. Isso garante que os cidadãos possam confiar que seus equipamentos de comunicação atendem a altos padrões de segurança.
Pontos-chave
Proíbe a aprovação de equipamentos de comunicação considerados uma ameaça à segurança nacional.
A FCC manterá uma lista de dispositivos proibidos, facilitando a identificação de produtos de risco.
As regras não afetam equipamentos aprovados antes das novas regulamentações, mas a FCC pode revisá-los no futuro.
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Número de impressão: 117_S_1790
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2021-05-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Secure Equipment Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1790.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a aprovação de equipamentos de comunicação considerados uma ameaça à segurança nacional.
  • A FCC manterá uma lista de dispositivos proibidos, facilitando a identificação de produtos de risco.
  • As regras não afetam equipamentos aprovados antes das novas regulamentações, mas a FCC pode revisá-los no futuro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 214.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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