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Refeições escolares seguras: Eliminação de pesticidas na alimentação infantil

Esta lei visa eliminar o pesticida nocivo clorpirifos das refeições servidas nas escolas. Isso significa que os alimentos fornecidos às crianças através dos programas de almoço e pequeno-almoço serão mais seguros e livres desta substância química, impactando positivamente a sua saúde.
Pontos-chave
A partir do ano letivo de 2021-2022, os alimentos que contêm clorpirifos serão gradualmente eliminados dos programas de refeições escolares.
Será estabelecido um limite muito baixo para a quantidade permitida de clorpirifos nos alimentos para garantir a segurança das crianças.
As escolas receberão apoio e orientação sobre como adquirir alimentos livres desta substância, bem como assistência técnica para fazer cumprir as novas regras.
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Número de impressão: 117_S_1830
Patrocinador: Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY]
Data de início: 2021-05-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safe School Meals for Kids Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1830.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir do ano letivo de 2021-2022, os alimentos que contêm clorpirifos serão gradualmente eliminados dos programas de refeições escolares.
  • Será estabelecido um limite muito baixo para a quantidade permitida de clorpirifos nos alimentos para garantir a segurança das crianças.
  • As escolas receberão apoio e orientação sobre como adquirir alimentos livres desta substância, bem como assistência técnica para fazer cumprir as novas regras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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