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Proteção de Mineiros contra COVID-19: Novas Regras de Segurança em Minas

Esta lei introduz novas regras de segurança para mineiros, a fim de protegê-los da COVID-19. As empresas de mineração terão que desenvolver planos de controle de infecções e fornecer equipamentos de proteção. O objetivo é reduzir o risco de doenças no local de trabalho e melhorar a segurança.
Pontos-chave
As empresas de mineração devem criar planos para proteger os mineiros da COVID-19.
Os mineiros receberão o equipamento de proteção individual e desinfetantes necessários.
É introduzida a notificação obrigatória de todas as infeções e mortes relacionadas com a COVID-19 no trabalho em minas.
O governo recolherá dados sobre infeções entre mineiros para proteger melhor a sua saúde.
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Número de impressão: 117_S_184
Patrocinador: Sen. Manchin, Joe, III [D-WV]
Data de início: 2021-02-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

COVID–19 Mine Worker Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_184.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As empresas de mineração devem criar planos para proteger os mineiros da COVID-19.
  • Os mineiros receberão o equipamento de proteção individual e desinfetantes necessários.
  • É introduzida a notificação obrigatória de todas as infeções e mortes relacionadas com a COVID-19 no trabalho em minas.
  • O governo recolherá dados sobre infeções entre mineiros para proteger melhor a sua saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Manchin, Joe, III [D-WV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde Segurança