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Direitos da Força de Trabalho da TSA: Maior Segurança no Emprego e Benefícios

Esta lei visa melhorar as condições de trabalho e a estabilidade do emprego para os funcionários da Transportation Security Administration (TSA), concedendo-lhes os mesmos direitos e benefícios que outros funcionários do serviço civil. Isso significa que os trabalhadores da TSA receberão maior proteção em relação a salários, licenças e seguro de saúde, bem como acesso a programas de apoio à saúde mental.
Pontos-chave
Os funcionários da TSA receberão os mesmos direitos e benefícios que outros funcionários federais, incluindo proteção salarial e de benefícios.
Serão implementadas salvaguardas contra reduções de salário e benefícios, e a preservação de licenças acumuladas.
Programas de saúde mental serão estabelecidos para os funcionários do Serviço de Marechais Aéreos Federais.
A lei prioriza a contratação de veteranos e pessoas com direito a preferência para cargos na TSA.
Os funcionários da TSA receberão orientação e recursos para a prevenção de doenças, incluindo o coronavírus.
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Expirado
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Número de impressão: 117_S_1856
Patrocinador: Sen. Schatz, Brian [D-HI]
Data de início: 2021-05-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Rights for the TSA Workforce Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1856.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os funcionários da TSA receberão os mesmos direitos e benefícios que outros funcionários federais, incluindo proteção salarial e de benefícios.
  • Serão implementadas salvaguardas contra reduções de salário e benefícios, e a preservação de licenças acumuladas.
  • Programas de saúde mental serão estabelecidos para os funcionários do Serviço de Marechais Aéreos Federais.
  • A lei prioriza a contratação de veteranos e pessoas com direito a preferência para cargos na TSA.
  • Os funcionários da TSA receberão orientação e recursos para a prevenção de doenças, incluindo o coronavírus.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schatz, Brian [D-HI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Trabalho Segurança Benefícios