arrow_back Voltar para a App

Lei de Fabricação de Emergência Pandêmica: Aumentando Acesso a Medicamentos e Equipamentos

Esta lei estabelece um novo escritório dentro do Departamento de Saúde para garantir um fornecimento constante de medicamentos, vacinas e equipamentos de proteção, especialmente durante pandemias. Seu objetivo é prevenir a escassez e reduzir custos, impactando diretamente a acessibilidade aos cuidados de saúde e a segurança pública.
Pontos-chave
Um novo escritório governamental será criado para fabricar ou contratar a produção de medicamentos, vacinas e dispositivos médicos para prevenir a escassez.
Produtos relacionados ao COVID-19 serão fornecidos gratuitamente a programas de saúde e a preço de custo a outras entidades, o que pode reduzir os preços.
O escritório garantirá que os preços dos medicamentos sejam justos e acessíveis para os pacientes, considerando os custos de produção e o impacto na concorrência de mercado.
A lei proíbe o emprego de ex-lobistas farmacêuticos e executivos de empresas que violaram a lei para garantir a integridade do escritório.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_187
Patrocinador: Sen. Warren, Elizabeth [D-MA]
Data de início: 2021-02-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pandemic Emergency Manufacturing Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_187.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um novo escritório governamental será criado para fabricar ou contratar a produção de medicamentos, vacinas e dispositivos médicos para prevenir a escassez.
  • Produtos relacionados ao COVID-19 serão fornecidos gratuitamente a programas de saúde e a preço de custo a outras entidades, o que pode reduzir os preços.
  • O escritório garantirá que os preços dos medicamentos sejam justos e acessíveis para os pacientes, considerando os custos de produção e o impacto na concorrência de mercado.
  • A lei proíbe o emprego de ex-lobistas farmacêuticos e executivos de empresas que violaram a lei para garantir a integridade do escritório.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warren, Elizabeth [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos