Acesso Facilitado a Fundos para Projetos de Mitigação de Desastres
Novas regras permitem que governos locais e outras entidades iniciem projetos de mitigação de desastres, como aquisição e demolição de propriedades, antes de receber a aprovação oficial da subvenção. Isso acelera os esforços críticos de segurança e prevenção, potencialmente reduzindo perdas após desastres. No entanto, a lei tem uma duração limitada.
Pontos-chave
Entidades podem iniciar projetos de mitigação de desastres (por exemplo, aquisição e demolição de propriedades) antes da aprovação da subvenção, acelerando a resposta.
Entidades que iniciam projetos sem financiamento garantido são responsáveis pelos custos se a solicitação for negada.
A lei se aplica a programas de assistência à mitigação de riscos, incluindo programas pré-desastre, pós-desastre e de mitigação de inundações.
As disposições são eficazes por três anos a partir da promulgação, com a FEMA relatando anualmente ao Congresso sobre seu uso.
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