Programa Piloto: Parcerias Público-Privadas para Mitigação de Desastres.
Esta nova lei estabelece um programa piloto que permite a entidades privadas auxiliar em atividades de mitigação pré-desastre, como aquisição de propriedades e realocação. O objetivo é acelerar e otimizar esses processos, potencialmente aumentando a segurança e reduzindo perdas financeiras para cidadãos em áreas propensas a desastres.
Pontos-chave
Empresas privadas poderão gerenciar projetos de aquisição de propriedades e realocação em áreas propensas a desastres, visando acelerar as medidas de proteção.
O programa busca reduzir custos e aumentar a eficiência das ações preventivas, o que pode gerar economias para os contribuintes.
A seleção de projetos priorizará a redução de riscos à vida e à propriedade, a diminuição do número de propriedades frequentemente inundadas e a melhoria da justiça social e ambiental.
Quaisquer economias alcançadas através da participação de entidades privadas serão compartilhadas entre o governo e essas entidades, incentivando a eficiência.
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