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Parcerias Oceânicas Regionais: Proteção de Costas, Oceanos e Grandes Lagos

Esta lei apoia a cooperação entre estados e tribos para uma melhor gestão e proteção de oceanos, costas e dos Grandes Lagos. Visa melhorar a qualidade da água, conservar os recursos naturais e aumentar a resiliência dessas áreas, impactando diretamente o meio ambiente, a recreação e a economia das regiões costeiras.
Pontos-chave
Apoio financeiro para parcerias regionais focadas na proteção da água e das costas.
Inclusão de tribos indígenas na gestão dos recursos marinhos e costeiros.
Melhoria da qualidade da água e proteção dos recursos naturais em oceanos, costas e Grandes Lagos.
Aumento da coordenação entre estados e autoridades federais na gestão de áreas aquáticas.
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Número de impressão: 117_S_1894
Patrocinador: Sen. Wicker, Roger F. [R-MS]
Data de início: 2021-05-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Regional Ocean Partnership Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1894.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio financeiro para parcerias regionais focadas na proteção da água e das costas.
  • Inclusão de tribos indígenas na gestão dos recursos marinhos e costeiros.
  • Melhoria da qualidade da água e proteção dos recursos naturais em oceanos, costas e Grandes Lagos.
  • Aumento da coordenação entre estados e autoridades federais na gestão de áreas aquáticas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wicker, Roger F. [R-MS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: By Senator Cantwell from Committee on Commerce, Science, and Transportation filed written report. Report No. 117-78.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Ambiente Investimentos Públicos