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Proteção de tribos indígenas contra golpes: Novas ações da FTC

Esta lei exige que a Comissão Federal de Comércio (FTC) prepare um relatório sobre golpes direcionados a tribos indígenas e seus membros. O objetivo é entender melhor o problema e aumentar a conscientização, permitindo que os cidadãos evitem práticas desleais de forma mais eficaz.
Pontos-chave
A FTC preparará um relatório sobre os tipos de golpes direcionados a tribos indígenas.
A FTC aumentará a conscientização pública sobre como identificar e evitar golpes.
O relatório incluirá recomendações para futuras legislações para prevenir golpes.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1897
Patrocinador: Sen. Daines, Steve [R-MT]
Data de início: 2021-05-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Indian Tribes from Scams Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1897.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A FTC preparará um relatório sobre os tipos de golpes direcionados a tribos indígenas.
  • A FTC aumentará a conscientização pública sobre como identificar e evitar golpes.
  • O relatório incluirá recomendações para futuras legislações para prevenir golpes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Daines, Steve [R-MT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Tribunais e Leis