Lei de Responsabilidade por Ocultação de Informações de Saúde Pública

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-09.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s1987/BILLS-117s1987is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cotton, Tom [R-AR].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei permite a imposição de sanções a funcionários e indivíduos estrangeiros que deliberadamente ocultem ou distorçam informações sobre emergências de saúde pública internacionais, como a COVID-19. Os cidadãos podem sentir-se mais seguros sabendo que o governo dos EUA visa a transparência em questões de saúde global, o que pode levar a respostas mais rápidas a futuras pandemias.

Pontos-chave

Potencial proibição de entrada nos EUA para indivíduos responsáveis por ocultar informações de saúde.

Bloqueio de bens nos EUA pertencentes àqueles que ocultam dados de emergências de saúde pública.

O Presidente dos EUA deve relatar ao Congresso sobre as sanções impostas e suas razões.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_S_1987

Patrocinador: Sen. Cotton, Tom [R-AR]

Data de início: 2021-06-09

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1987.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Potencial proibição de entrada nos EUA para indivíduos responsáveis por ocultar informações de saúde.
Bloqueio de bens nos EUA pertencentes àqueles que ocultam dados de emergências de saúde pública.
O Presidente dos EUA deve relatar ao Congresso sobre as sanções impostas e suas razões.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cotton, Tom [R-AR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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