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Facilitação de Navios de Cruzeiro: Novas Regras para Viagens e Tripulações

Esta lei introduz alterações para facilitar as operações de grandes navios de cruzeiro com pelo menos 800 beliches para passageiros. Essas mudanças podem afetar a disponibilidade de viagens de cruzeiro e as regras para o emprego de tripulações nesses navios, potencialmente reduzindo os custos operacionais para as transportadoras.
Pontos-chave
Grandes navios de cruzeiro (800+ beliches) estão isentos de certos requisitos para o transporte de passageiros entre portos dos EUA, mesmo via um porto estrangeiro.
As regras relativas à cidadania e à filiação na Reserva da Marinha para tripulações de grandes navios de cruzeiro foram ajustadas.
As licenças de desembarque temporário para tripulantes estrangeiros foram simplificadas, o que pode agilizar o seu trabalho.
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Número de impressão: 117_S_1998
Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]
Data de início: 2021-06-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safeguarding American Tourism Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1998.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Grandes navios de cruzeiro (800+ beliches) estão isentos de certos requisitos para o transporte de passageiros entre portos dos EUA, mesmo via um porto estrangeiro.
  • As regras relativas à cidadania e à filiação na Reserva da Marinha para tripulações de grandes navios de cruzeiro foram ajustadas.
  • As licenças de desembarque temporário para tripulantes estrangeiros foram simplificadas, o que pode agilizar o seu trabalho.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Transportes Migração Economia