arrow_back Voltar para a App

Proteção de Mulheres e Crianças na América Central: Apoio dos EUA

Esta lei visa melhorar a segurança de mulheres e crianças em El Salvador, Guatemala e Honduras. Autoriza ajuda financeira e cooperação com esses países para reduzir a violência, como feminicídios, violência doméstica e agressões sexuais. As iniciativas buscam fortalecer os sistemas legais e fornecer espaços seguros para as vítimas.
Pontos-chave
Assistência financeira para El Salvador, Guatemala e Honduras para proteger mulheres e crianças.
Fortalecimento dos sistemas de justiça e tribunais para processar os perpetradores de violência.
Criação de comunidades e escolas seguras, e acesso a cuidados de saúde para as vítimas de violência.
Possibilidade de suspender a ajuda se os países não cumprirem as condições ou agirem contra os interesses dos EUA.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2003
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2021-06-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Central American Women and Children Protection Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2003.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Assistência financeira para El Salvador, Guatemala e Honduras para proteger mulheres e crianças.
  • Fortalecimento dos sistemas de justiça e tribunais para processar os perpetradores de violência.
  • Criação de comunidades e escolas seguras, e acesso a cuidados de saúde para as vítimas de violência.
  • Possibilidade de suspender a ajuda se os países não cumprirem as condições ou agirem contra os interesses dos EUA.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Família