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Cuidados de Emergência para Veteranos Durante a Pandemia de COVID-19

Esta lei garante que os veteranos recebam cuidados médicos de emergência em instalações não-departamentais durante a pandemia de COVID-19. Os veteranos não precisam de autorização prévia para o tratamento, e o governo cobre os custos, protegendo-os de taxas adicionais. A lei visa simplificar o acesso à assistência médica de emergência essencial.
Pontos-chave
Veteranos podem receber tratamento médico de emergência em qualquer instalação, não apenas nas instalações do VA, sem autorização prévia.
O governo cobre os custos do tratamento, e os veteranos não são responsáveis por taxas médicas de emergência adicionais.
Esta lei se aplica ao tratamento fornecido durante o período da pandemia de COVID-19, mesmo que tenha ocorrido antes da promulgação da lei.
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Número de impressão: 117_S_202
Patrocinador: Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH]
Data de início: 2021-02-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Care for Veterans During COVID Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_202.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos podem receber tratamento médico de emergência em qualquer instalação, não apenas nas instalações do VA, sem autorização prévia.
  • O governo cobre os custos do tratamento, e os veteranos não são responsáveis por taxas médicas de emergência adicionais.
  • Esta lei se aplica ao tratamento fornecido durante o período da pandemia de COVID-19, mesmo que tenha ocorrido antes da promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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