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Alívio para pequenos agricultores: perdão de empréstimos e apoio.

Esta lei visa perdoar certas dívidas de empréstimos agrícolas para pequenos agricultores elegíveis. Oferece alívio financeiro aos agricultores que cumprem critérios específicos, como atividade agrícola e limites de renda. Os valores perdoados não serão tributados, apoiando ainda mais os beneficiários.
Pontos-chave
Perdão de até 250.000 dólares em dívidas de empréstimos agrícolas para operações agrícolas pequenas elegíveis.
Os valores perdoados não serão incluídos no rendimento tributável.
Os agricultores devem continuar a atividade agrícola ativa por 2 anos após o perdão para manter o benefício.
Disponível para empréstimos feitos antes de 19 de março de 2020, incluindo empréstimos para propriedade, operacionais e de emergência.
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Número de impressão: 117_S_2023
Patrocinador: Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY]
Data de início: 2021-06-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Relief for America's Small Farmers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2023.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Perdão de até 250.000 dólares em dívidas de empréstimos agrícolas para operações agrícolas pequenas elegíveis.
  • Os valores perdoados não serão incluídos no rendimento tributável.
  • Os agricultores devem continuar a atividade agrícola ativa por 2 anos após o perdão para manter o benefício.
  • Disponível para empréstimos feitos antes de 19 de março de 2020, incluindo empréstimos para propriedade, operacionais e de emergência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Agricultura Impostos Economia