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Melhoria do Acesso ao Transporte para Pessoas com Deficiência

Esta Lei visa melhorar o acesso ao transporte público para pessoas com deficiência. Introduz programas-piloto para reduzir os tempos de espera e permitir paragens curtas durante as viagens, facilitando as tarefas diárias. Além disso, a Lei simplifica o processo de apresentação de queixas por discriminação nos transportes e aumenta o financiamento de serviços para idosos e pessoas com deficiência.
Pontos-chave
Um novo programa-piloto permitirá uma única paragem de 15 minutos durante as viagens de transporte adaptado, facilitando recados como compras ou visitas à farmácia.
A apresentação de queixas de discriminação nos transportes é facilitada, com opções por telefone, correio ou online, e os prestadores devem informar o público sobre isso.
O aumento do financiamento para serviços de transporte para idosos e pessoas com deficiência visa melhorar a sua mobilidade.
Novas diretrizes para passeios e caminhos partilhados acessíveis tornarão os espaços públicos mais fáceis de usar para todos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2038
Patrocinador: Sen. Menendez, Robert [D-NJ]
Data de início: 2021-06-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Disability Access to Transportation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2038.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um novo programa-piloto permitirá uma única paragem de 15 minutos durante as viagens de transporte adaptado, facilitando recados como compras ou visitas à farmácia.
  • A apresentação de queixas de discriminação nos transportes é facilitada, com opções por telefone, correio ou online, e os prestadores devem informar o público sobre isso.
  • O aumento do financiamento para serviços de transporte para idosos e pessoas com deficiência visa melhorar a sua mobilidade.
  • Novas diretrizes para passeios e caminhos partilhados acessíveis tornarão os espaços públicos mais fáceis de usar para todos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Menendez, Robert [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Transportes Benefícios