Proibição do trabalho infantil em fazendas de tabaco: proteção de jovens.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-14.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/s2044/BILLS-117s2044is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei visa proteger as crianças do trabalho prejudicial na agricultura do tabaco. Altera as leis existentes para classificar o emprego de crianças menores de 18 anos com contato direto com o tabaco como trabalho infantil opressivo. Isso tornará as crianças mais seguras e evitará a exposição aos riscos associados ao cultivo de tabaco.

Pontos-chave

Crianças menores de 18 anos serão proibidas de trabalhar com plantas de tabaco ou folhas de tabaco secas.

O trabalho com tabaco será considerado trabalho infantil opressivo, proporcionando maior proteção legal às crianças.

A lei busca melhorar a segurança e a saúde dos trabalhadores agrícolas menores de idade.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_S_2044

Patrocinador: Sen. Durbin, Richard J. [D-IL]

Data de início: 2021-06-14

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2044.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Crianças menores de 18 anos serão proibidas de trabalhar com plantas de tabaco ou folhas de tabaco secas.
O trabalho com tabaco será considerado trabalho infantil opressivo, proporcionando maior proteção legal às crianças.
A lei busca melhorar a segurança e a saúde dos trabalhadores agrícolas menores de idade.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Proibição do trabalho infantil em fazendas de tabaco: proteção de jovens.

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS