arrow_back Voltar para a App

Proibição de PFAS em cosméticos: produtos mais seguros para todos.

Esta nova lei visa eliminar substâncias PFAS nocivas dos cosméticos, o que significa que os produtos de maquiagem e cuidados pessoais serão mais seguros para a saúde. Os cidadãos poderão usar cosméticos sem preocupações com potenciais efeitos negativos na saúde ligados a esses produtos químicos. A lei obriga os fabricantes a parar de adicionar essas substâncias aos seus produtos.
Pontos-chave
Proíbe o uso de substâncias perfluoroalquiladas ou polifluoroalquiladas (PFAS) adicionadas intencionalmente em cosméticos.
Todos os produtos cosméticos no mercado deverão estar livres desses produtos químicos nocivos, aumentando a segurança do consumidor.
O Secretário de Saúde e Serviços Humanos tem 270 dias para propor as regras e mais 90 dias para finalizá-las.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2047
Patrocinador: Sen. Collins, Susan M. [R-ME]
Data de início: 2021-06-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

No PFAS in Cosmetics Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2047.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe o uso de substâncias perfluoroalquiladas ou polifluoroalquiladas (PFAS) adicionadas intencionalmente em cosméticos.
  • Todos os produtos cosméticos no mercado deverão estar livres desses produtos químicos nocivos, aumentando a segurança do consumidor.
  • O Secretário de Saúde e Serviços Humanos tem 270 dias para propor as regras e mais 90 dias para finalizá-las.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Collins, Susan M. [R-ME].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Saúde