arrow_back Legislação em destaque
Partilhar share

Proibição de PFAS em cosméticos: produtos mais seguros para todos.

Esta nova lei visa eliminar substâncias PFAS nocivas dos cosméticos, o que significa que os produtos de maquiagem e cuidados pessoais serão mais seguros para a saúde. Os cidadãos poderão usar cosméticos sem preocupações com potenciais efeitos negativos na saúde ligados a esses produtos químicos. A lei obriga os fabricantes a parar de adicionar essas substâncias aos seus produtos.
Pontos-chave
Proíbe o uso de substâncias perfluoroalquiladas ou polifluoroalquiladas (PFAS) adicionadas intencionalmente em cosméticos.
Todos os produtos cosméticos no mercado deverão estar livres desses produtos químicos nocivos, aumentando a segurança do consumidor.
O Secretário de Saúde e Serviços Humanos tem 270 dias para propor as regras e mais 90 dias para finalizá-las.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
gavel
Estado:
Expirado
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
No PFAS in Cosmetics Act
Número de impressão: S 2047
Patrocinador: Sen. Collins, Susan M. [R-ME]
Data de início: 2021-06-14
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch
Resumo e status

Perguntas-chave sobre Proibição de PFAS em cosméticos: produtos mais seguros para todos.

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é S 2047.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe o uso de substâncias perfluoroalquiladas ou polifluoroalquiladas (PFAS) adicionadas intencionalmente em cosméticos.
  • Todos os produtos cosméticos no mercado deverão estar livres desses produtos químicos nocivos, aumentando a segurança do consumidor.
  • O Secretário de Saúde e Serviços Humanos tem 270 dias para propor as regras e mais 90 dias para finalizá-las.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Collins, Susan M. [R-ME].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

Análise e impacto potencial de S 2047

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

CATEGORIAS

Saúde