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Proteção de Segredos Comerciais dos EUA: Bloqueio de Importações com Tecnologias Roubadas.

Esta lei visa proteger as empresas americanas contra o roubo de seus segredos comerciais por entidades estrangeiras. Ela introduz mecanismos para bloquear a importação de bens produzidos usando tecnologias roubadas, o que pode afetar a disponibilidade de certos produtos no mercado e promover a concorrência leal.
Pontos-chave
Novas regras permitem a proibição de importação de produtos que contenham ou foram produzidos usando segredos comerciais roubados.
Um comitê interinstitucional especial foi estabelecido para investigar alegações de roubo de segredos comerciais e decidir sobre bloqueios de importação.
O objetivo é proteger a inovação e os empregos americanos, prevenindo a concorrência desleal do exterior.
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Número de impressão: 117_S_2067
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2021-06-15