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Libertação Acelerada de Prisioneiros e Acesso à Saúde em Emergências

Esta lei visa acelerar a libertação de prisioneiros idosos e doentes durante emergências de saúde pública. Introduz novas regras para o acesso dos reclusos aos cuidados de saúde antes da libertação e obriga as prisões federais a seguir as diretrizes de saúde pública.
Pontos-chave
Libertação Acelerada: Indivíduos idosos (com mais de 60 anos) e aqueles com condições médicas graves (por exemplo, doenças cardíacas, diabetes, HIV, cancro) podem solicitar mais facilmente a libertação antecipada da prisão durante uma emergência de saúde pública, contornando a exigência de esgotar os direitos administrativos.
Cuidados de Saúde para Reclusos: Os reclusos terão acesso a assistência médica Medicaid durante os 30 dias anteriores à sua libertação programada.
Segurança nas Prisões: As prisões federais devem aderir às diretrizes do CDC para prevenir a propagação de doenças, incluindo o fornecimento de testes, equipamento de proteção individual e saneamento adequado.
Apoio aos Estados: São alocados 50 milhões de dólares para os anos fiscais de 2021 e 2022 para ajudar os estados a identificar e apoiar reclusos de alto risco na solicitação de libertação antecipada devido à idade ou condição médica.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_2095
Patrocinador: Sen. Schatz, Brian [D-HI]
Data de início: 2021-06-17
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Grants of Release And Compassion Effectively Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_2095.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Libertação Acelerada: Indivíduos idosos (com mais de 60 anos) e aqueles com condições médicas graves (por exemplo, doenças cardíacas, diabetes, HIV, cancro) podem solicitar mais facilmente a libertação antecipada da prisão durante uma emergência de saúde pública, contornando a exigência de esgotar os direitos administrativos.
  • Cuidados de Saúde para Reclusos: Os reclusos terão acesso a assistência médica Medicaid durante os 30 dias anteriores à sua libertação programada.
  • Segurança nas Prisões: As prisões federais devem aderir às diretrizes do CDC para prevenir a propagação de doenças, incluindo o fornecimento de testes, equipamento de proteção individual e saneamento adequado.
  • Apoio aos Estados: São alocados 50 milhões de dólares para os anos fiscais de 2021 e 2022 para ajudar os estados a identificar e apoiar reclusos de alto risco na solicitação de libertação antecipada devido à idade ou condição médica.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schatz, Brian [D-HI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Saúde